Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município